Direito tributário estratégico

Reduza o impacto das suas dívidas federais.

Análise jurídica focada em débitos na PGFN e na Receita Federal, para identificar possibilidades de negociação, parcelamento e redução de encargos conforme o seu caso.

Atendimento direto Análise individualizada Estratégia tributária
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Diagnóstico do passivo

Clareza antes de negociar.
AtuaçãoTributáriaPGFN · RFB
Atuação especializada em débitos administrados por

Estratégia jurídica direcionada a cada órgão e à situação fiscal do contribuinte.

O problema

A dívida cresceu.
Mas ela precisa ser entendida.

Débitos federais podem envolver diferentes estágios, órgãos e modalidades de negociação. Antes de aderir a qualquer opção, é importante compreender a origem, a composição e o enquadramento da dívida.

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Dívida ativa na PGFN

Inscrições que podem admitir transação tributária, parcelamento ou outras modalidades no portal REGULARIZE.

Quero avaliar minha dívida
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Parcelas que não cabem no caixa

Acordos antigos ou condições incompatíveis com a realidade atual podem exigir uma nova avaliação estratégica.

Quero avaliar minha dívida
Possibilidades jurídicas

Estratégia para buscar a melhor condição possível.

A atuação começa pela análise do passivo e das regras aplicáveis. O objetivo é verificar quais caminhos legais podem reduzir o peso da dívida e tornar a regularização viável.

Conversar com um advogado
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Transação tributária

Avaliação de editais e modalidades que podem prever descontos em juros, multas e encargos, além de prazos diferenciados.

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Capacidade de pagamento

Análise da classificação atribuída ao contribuinte e da pertinência de pedido de revisão, quando juridicamente cabível.

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Parcelamentos e reenquadramento

Comparação de condições disponíveis e avaliação dos efeitos de eventual migração, desistência ou nova adesão.

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Transação individual

Estruturação de proposta individualizada para casos que atendam aos critérios previstos na legislação aplicável.

Como funciona

Do passivo confuso a uma decisão bem fundamentada.

Um processo objetivo, com comunicação clara em cada etapa.

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Contato inicial

Você relata o cenário e indica se os débitos estão na Receita Federal, PGFN ou em ambos.

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Levantamento

Analisamos inscrições, valores, estágio da cobrança, parcelamentos e dados relevantes.

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Estratégia

Comparamos as alternativas aplicáveis, seus requisitos, riscos e impactos financeiros.

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Condução

Com sua aprovação, conduzimos as medidas necessárias e acompanhamos o procedimento.

Gonzalez & Iamamura Advogados Associados
O escritório

Direito tributário com visão de negócio.

A Gonzalez & Iamamura Advogados Associados atua para aproximar o Direito da realidade dos empreendedores, traduzindo questões complexas em decisões mais claras e seguras.

Na gestão do passivo fiscal, essa proximidade é essencial: cada empresa possui fluxo de caixa, riscos, prioridades e histórico próprios. Por isso, a estratégia deve partir do caso concreto.

Ética e responsabilidade Linguagem descomplicada Proximidade no atendimento Análise técnica individual
Comece pelo diagnóstico

Sua dívida federal merece uma análise antes de qualquer decisão.

Fale diretamente com nossa equipe pelo WhatsApp e conte brevemente o seu cenário.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre a negociação.

As respostas abaixo são gerais. A viabilidade de cada medida depende da análise dos débitos e das normas vigentes.

É possível reduzir o valor de uma dívida federal?+

Dependendo do tipo, estágio, classificação e modalidade disponível, a negociação pode prever descontos sobre juros, multas e encargos legais. As condições variam e precisam ser verificadas no caso concreto.

Qual a diferença entre débito na Receita e na PGFN?+

Em regra, a Receita Federal administra débitos antes da inscrição em dívida ativa. Após a inscrição, a cobrança passa à PGFN. Cada órgão possui sistemas e modalidades próprias de regularização.

Já tenho parcelamento. Ainda posso avaliar outra opção?+

É possível comparar o acordo atual com alternativas vigentes, mas eventual desistência pode produzir efeitos importantes. A decisão deve ser precedida de análise jurídica e financeira.

O que é capacidade de pagamento (CAPAG)?+

É uma estimativa usada na negociação tributária para avaliar a capacidade do contribuinte de quitar o passivo. Essa classificação pode influenciar prazos e benefícios disponíveis.

A redução da dívida é garantida?+

Não. Nenhum resultado pode ser garantido. A possibilidade e o alcance de benefícios dependem do enquadramento do contribuinte, das características dos débitos e das regras vigentes.

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