Dívida ativa na PGFN
Inscrições que podem admitir transação tributária, parcelamento ou outras modalidades no portal REGULARIZE.
Quero avaliar minha dívidaAnálise jurídica focada em débitos na PGFN e na Receita Federal, para identificar possibilidades de negociação, parcelamento e redução de encargos conforme o seu caso.
Diagnóstico do passivo
Clareza antes de negociar.Estratégia jurídica direcionada a cada órgão e à situação fiscal do contribuinte.


Débitos federais podem envolver diferentes estágios, órgãos e modalidades de negociação. Antes de aderir a qualquer opção, é importante compreender a origem, a composição e o enquadramento da dívida.
Inscrições que podem admitir transação tributária, parcelamento ou outras modalidades no portal REGULARIZE.
Quero avaliar minha dívidaPendências ainda administradas pela Receita, inclusive débitos em contencioso administrativo e parcelamentos ativos.
Quero avaliar minha dívidaAcordos antigos ou condições incompatíveis com a realidade atual podem exigir uma nova avaliação estratégica.
Quero avaliar minha dívidaA atuação começa pela análise do passivo e das regras aplicáveis. O objetivo é verificar quais caminhos legais podem reduzir o peso da dívida e tornar a regularização viável.
Conversar com um advogadoAvaliação de editais e modalidades que podem prever descontos em juros, multas e encargos, além de prazos diferenciados.
Análise da classificação atribuída ao contribuinte e da pertinência de pedido de revisão, quando juridicamente cabível.
Comparação de condições disponíveis e avaliação dos efeitos de eventual migração, desistência ou nova adesão.
Estruturação de proposta individualizada para casos que atendam aos critérios previstos na legislação aplicável.
Um processo objetivo, com comunicação clara em cada etapa.
Você relata o cenário e indica se os débitos estão na Receita Federal, PGFN ou em ambos.
Analisamos inscrições, valores, estágio da cobrança, parcelamentos e dados relevantes.
Comparamos as alternativas aplicáveis, seus requisitos, riscos e impactos financeiros.
Com sua aprovação, conduzimos as medidas necessárias e acompanhamos o procedimento.

A Gonzalez & Iamamura Advogados Associados atua para aproximar o Direito da realidade dos empreendedores, traduzindo questões complexas em decisões mais claras e seguras.
Na gestão do passivo fiscal, essa proximidade é essencial: cada empresa possui fluxo de caixa, riscos, prioridades e histórico próprios. Por isso, a estratégia deve partir do caso concreto.
Fale diretamente com nossa equipe pelo WhatsApp e conte brevemente o seu cenário.
Solicitar análise agoraAs respostas abaixo são gerais. A viabilidade de cada medida depende da análise dos débitos e das normas vigentes.
Dependendo do tipo, estágio, classificação e modalidade disponível, a negociação pode prever descontos sobre juros, multas e encargos legais. As condições variam e precisam ser verificadas no caso concreto.
Em regra, a Receita Federal administra débitos antes da inscrição em dívida ativa. Após a inscrição, a cobrança passa à PGFN. Cada órgão possui sistemas e modalidades próprias de regularização.
É possível comparar o acordo atual com alternativas vigentes, mas eventual desistência pode produzir efeitos importantes. A decisão deve ser precedida de análise jurídica e financeira.
É uma estimativa usada na negociação tributária para avaliar a capacidade do contribuinte de quitar o passivo. Essa classificação pode influenciar prazos e benefícios disponíveis.
Não. Nenhum resultado pode ser garantido. A possibilidade e o alcance de benefícios dependem do enquadramento do contribuinte, das características dos débitos e das regras vigentes.